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Competitividade da produção do café arábica em Minas Gerais e São Paulo
(Universidade Federal de Viçosa, 2006-12-19) Moss, Sara Rezende; Santos, Maurinho Luiz dos
Este estudo objetivou analisar a eficiência e a competitividade da produção de café arábica nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, no período de 1990 a 2001. A competitividade nesses Estados é avaliada com base nos sistemas de produção estudados, que apesar da grande proximidade geográfica se mostraram diferentes no que diz respeito à estrutura de custos e aos níveis de produtividade. Dentre os fatores que motivaram essa análise, destacam-se a perda de posição no mercado mundial, a importância relativa do café para a pauta de exportação brasileira e para a geração de emprego e renda nacional. Portanto, a análise desses dois sistemas pode direcionar políticas que visem tornar a produção mais eficiente, aumentando a competitividade brasileira no mercado internacional e contribuindo para a conquista de novas parcelas de mercado. A teoria utilizada neste trabalho está fundamentada nos conceitos econômicos relacionados com lucratividade, custos sociais e privados de fatores, competitividade de sistemas de produção e política comercial. Os princípios analíticos desses conceitos foram baseados na Teoria da Firma e na Teoria do Comércio Internacional. O instrumental utilizado nesta análise foi a Matriz de Análise Política (MAP), e os dados secundários foram obtidos de diversas instituições, como Agrianual, de publicações do Instituto de Economia Aplicada e de uma cooperativa de cafeicultores do sul de Minas Gerais. O período analisado foi escolhido pelo fato de ser uma década repleta de acontecimentos importantes para a atividade cafeeira, como a liberalização do mercado em 1990, a implantação do Plano Real, em 1994, e a posterior desvalorização cambial, em 1999. Pelos resultados obtidos, conclui-se que o Estado de Minas Gerais é mais eficiente e competitivo, nos dois primeiros quadriênios estudados, apesar de ser mais penalizado pelas políticas públicas adotadas para o setor cafeeiro. Com relação ao Plano Real, conclui-se que este trouxe efeitos positivos para as duas regiões, já que houve aumento das receitas e lucratividades nos dois Estados, apesar do aumento das transferências financeiras dos produtores para a sociedade. Nota-se uma mudança de cenário após a desvalorização cambial, com o Estado de São Paulo se tornando mais eficiente e competitivo, comparativamente a Minas Gerais. Essa mudança de cenário pode ter sido conseqüência da crise cafeeira em 1998, quando a oferta superou a demanda e os preços caíram, ou da implantação da Lei Complementar no. 87 (Lei Kandir), quando o ICMS sobre insumos e bens de capital e os encargos sociais sobre folha de pagamento ficaram responsáveis por onerar os custos produtivos, sendo suas valorações estipuladas diferentemente em cada localidade. Assim, pode-se dizer que Minas Gerais necessita de maior revisão nos seu sistema tributário, se comparado a São Paulo, e que São Paulo precisa de mais incentivo à produção, para aumento de produtividade e lucratividade e, consequentemente, eficiência e competitividade, se comparado a Minas Gerais. Medidas estas que devem ser tomadas pelo governo.