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Preservação da identidade de grãos e a coordenação dos sistemas agroindustriais
(Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2001) Sousa, Eduardo Luis Leão de; Marques, Pedro Valentim; Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
O presente trabalho investigou o papel da coordenação e da busca de eficiência sistêmica frente aos novos desafios e transformações decorrentes da necessidade da preservação de identidade de grãos, que passam a contar com atributos diferenciados. Essa mudança percorre toda a cadeia produtiva, desde a indústria de sementes - responsável por importantes inovações tecnológicas - até o consumidor final, cada vez mais exigente quanto a questões relacionadas a segurança do alimento e práticas agrícolas sustentáveis. Um novo arranjo no sistema estará vinculado à capacidade dos diversos agentes dos sistemas agroindustriais de coordenar e gerenciar essas relações, principalmente por meio do desenvolvimento de mecanismos de incentivos e controle, incluindo formas eficientes de rastreabilidade e certificação do produto ao longo da cadeia. Estes últimos terão um papel fundamental na diminuição da assimetria informacional entre produtores e consumidores. O arcabouço teórico utilizado foi a Economia de Custos de Transação, que permitiu a fundamentação e sistematização da análise, validada pelos estudos de casos que envolveram situações de Preservação de Identidade no Brasil e no exterior. Assim, foram analisadas cinco empresas que trabalhavam com grãos diferenciados e utilizavam sistemas de segregação e instrumentos de incentivos e monitoramento ao produtor rural. Os produtos estudados foram os seguintes: soja orgânica, cafés especiais, milho ceroso (ou waxy), milho com elevado teor de óleo e soja transgênica. Verificou-se que, realmente, a tendência de segregação de produtos implica a necessidade de adaptações e de alteração na forma de governança, via mercado, até então predominante. Os contratos podem ter várias formas, dependendo das características da transação. A preservação de identidade também implica aumento nos custos, que permeiam todas as fases da cadeia produtiva. Esses custos são identificáveis e têm forte relação com as características das transações e com os atributos do produto que se deseja segregar. Os custos adicionais de produção, distribuição e processamento vão depender, basicamente, das seguintes características: tolerância à contaminação, aspectos agronômicos, especificidade temporal e quantidade de produtos derivados. Identificou-se também que as estratégias de incentivo e monitoramento são fundamentais para o sucesso do sistema de PI. Os incentivos vão estar diretamente relacionados aos custos e a incerteza da transação e o monitoramento está fortemente relacionado ao nível de assimetria informacional que, por sua vez, associa-se aos atributos do produto. Assim, produtos cujo atributo é facilmente identificável requerem um nível de monitoramento distinto daqueles em que não se percebem, facilmente, as qualidades desejáveis. Em situações de baixo grau de diferenciação do produto, a assimetria informacional é praticamente nula, sendo o mercado considerado como a estrutura associada ao menor custo de transação. Com o aumento da diferenciação do produto, ocorre, também, o aumento da inabilidade do mercado para lidar com adaptações, sugerindo o estabelecimento de contratos entre as partes. Na situação em que o produto é diferenciado, porém facilmente identificável - com atributos visíveis ou facilmente perceptíveis -, as formas contratuais entre as partes são a maneira mais eficiente de monitoramento. Na medida em que a assimetria informacional aumenta, o mercado já demanda processos de certificação que permitam diminuir as incertezas do comprador, seja quanto ao produto, seja ao processo. Se facilmente identificável por testes laboratoriais, a certificação ao produto é a mais desejável; caso contrário, a certificação ao processo é a que minimiza os custos de monitoramento. Finalmente, em algumas situações, em que a não observância dos atributos pode gerar riscos à saúde ou em que há necessidade de identificação da origem de um determinado lote do produto, são necessários processos de rastreabilidade.