UFLA - Teses
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Item Tributos indiretos nos segmentos de produção, torrefação e moagem do café em Minas Gerais(Universidade Federal de Lavras, 2006) Abrantes, Luiz Antonio; Reis, Ricardo Pereira; Universidade Federal de LavrasA incidência de tributos ao longo da cadeia produtiva pode ocasionar distorções consideráveis na eficiência econômica e na competitividade dos mercados doméstico e internacional. Apesar de importância do complexo tributação nos custos de produção, de comercialização e no valor agregado, em seus segmentos são temas ainda incipientes. Entretanto, por envolver, no caso dos estados e municípios, legislações e jurisdições diferentes e a manutenção dos níveis dos efeitos da tributação sobre bens, mercadorias e serviços consumidos, o estudo da incidência de impostos em cada segmento da cadeia agroindustriais é de importância fundamental na formulação de políticas econômicas. Assim, neste trabalho buscou-se verificar a sistemática da incidência dos tributos indiretos nos segmentos de produção, torrefação e moagem do café em Minas Gerais, bem como identificar esses tributos interferem nos custos de produção e comercialização. No casso do segmento de produção observou-se que os tributos oneraram o custo da produção em 8,66% e computando os tributos relativos a comercialização a carga efetiva teve o seu valor alterado para 11,64%. No segmento de torrefação e moagem a carga tributária total apurada na produção do café torrado e moído foi de 10,45% por Kg e o impacto referente à mudança na legislação do PIS/pasep e Confins foi de 14%. Observou-se que apesar das políticas de desoneração implantadas, o formato atual dos tributos ao longo na cadeia agroindustrial do café interfere na competitividade de seus segmentos.