Impacto distributivo da retirada do ICMS: o caso do café

Abstract

Este estudo analisou a distribuição dos benefícios para os agentes da cadeia produção-consumo (fornecedores de insumos, produtores, agentes de comercialização e consumidores finais), decorrente da redução de alíquota do ICMS de 18% para 7% no café em âmbito do Estado de São Paulo. Após breve panorama sobre a estrutura da cafeicultura paulista e evolução das margens de comercialização, parte-se para análise gráfica visando estimar o benefício social líquido da redução do tributo. Concluiu-se que os consumidores de café torrado e moído foram os maiores favorecidos por essa política pública, apropriando-se de 91,83% do benefício total, enquanto que para os produtores esse benefício foi apenas residual (5,54%). Os benefícios foram medidos através das mudanças nos excedentes econômicos.