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Contratos agrários uma alternativa para a cafeicultura
(2000) Mendonça, Maria Cristina Angélico; Paula, Maria das Graças; Reis, Antônio João dos; Silva, Valéria da; Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café
Segundo o Decreto Federal nº 59.566/66, os contratos agrários nominados são arrendamento rural e a parceria rural. A grande maioria de produtores rurais não faz uso desses contratos formalizados e, por isso, enfrentam problemas judiciais para a retomada de suas propriedades. No entanto, os mesmos podem representar uma alternativa para amenizar o problema de mão-de-obra na atividade cafeicultora. O recurso mão-de-obra contribui significativamente nos custos de produção de café, sendo motivo de constante preocupação, devido à grande dependência em relação a ela para a realização das tarefas nessa atividade (COOXUPÉ, 1996). Pela análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que tanto um contrato de arrendamento formal quanto a parceria formal, são viáveis economicamente, desde que a propriedade tenha alta produtividade e trabalhe com a máxima eficiência. Além disso, o produtor livra-se de 100% dos riscos incorridos numa falsa parceria.