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Os efeitos da tributação na competitividade do agronegócio brasileiro : o ICMS e o café
(UNB - Universidade de Brasília, 2022-02-22) Bié, Aloisio Alves; Silva Júnior, Luiz Honorato da
Taxation affects the operation of the economy under various aspects. These effects vary, for example, depending on the supply curve and demand of the merchandise or service and the characteristics of the tax. One of the simplest direct and clear ways to understand the issue is to make an analytical cut and restrict analysis at a tribute and a merchandise. To this work ICMS were chosen, as better tribute to exemplify the distortions added by a tax in the economy, and coffee and their production chain as the taxed merchandise. The main points of distortion in tax incidence were raised in the literature and tax law. These points raised were exemplified, when possible, with practical applications in the coffee chain. The competitiveness of Brazilian agribusiness products has been ensured in recent decades with investment in knowledge and innovation. However, the Brazilian Tax System and its notorious complexity continues to represent a challenge for the modernization of the Brazilian economy. It is the challenge of the tax reform contained in Constitutional Amendment Proposal - PEC 110/2019. ICMS is pointed out by the productive sector as worse tax on this system and higher compliance cost. The problems of this tax raised and discussed in this work represent unnecessary costs to the productive sector and that will usually be passed on to the consumer. Historical competitiveness in the production of coffee may suffer from the incidence of this tax. The results show that the collection of tax at the origin, the calculation within the restriction of credits, the tax substitution, the return of export credits, the taxation on the investment and the method of including another tribute on its own Calculation taxes are anomalies that have shutting this tax and make their incidence more. The proposed tax reform faces some of these points. But reconciling the federative question is a challenge. Tax reform is still under discussion, but it is possible to glimpse a long way to overcoming the various critical ICMS issues. The fiscal situation of states also hinders greater advances. The dual VAT of the proposed reform is something new for Brazil. Everything is still a discussion and that's what this job intends to be. The critical points raised are real and strongly affect the economy. The improvement of the tax system is essential for the growth and development of the country and requires a reform committed to such assumptions.
Capital intelectual, associativismo e certificação agrícola na formação de arranjos produtivos cafeeiros: os casos de Jeriquara/SP e Ibiraci/MG
(Embrapa Café, 2019-10) Faleiros, Gabriel Diniz; Santos, Benedito Donizetti dos; Bliska, Flávia Maria de Mello
O capital intelectual é reconhecido como principal fonte de vantagem competitiva sustentável, segundo teoria da Visão Baseada em Recursos (VBR). Este estudo objetiva avaliar a influência do capital intelectual na gestão das empresas cafeeiras de duas associações de rurais, a Associação dos Produtores Rurais do Município de Jeriquara (APRMJ) e a Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Certificados de Ibiraci e Região (COOCECIR), na região da Alta Mogiana, identificando fatores que influenciam o seu desempenho econômico, social e ambiental. Dois questionários estruturados foram aplicados para obtenção dos dados: o Método de Identificação do Grau de Gestão, composto por 64 indicadores, agregados em oito critérios de gestão; e questionário desenvolvido neste estudo para análise do capital intelectual, abordando aspectos humanos, notadamente nível de escolaridade, busca de assistência técnica, identificação de inovações, identificação de desafios e percepção da união entre cafeicultores. Observou-se que as duas organizações estudadas apresentam níveis de gestão superiores às médias observadas no Estado de São Paulo, Estado de Minas Gerais e Brasil. Aproximadamente 50% dos indicadores de gestão da qualidade avaliados foram atendidos por aquelas organizações. Os critérios gerais menos atendidos foram: orientação e execução de estratégicas; cumprimento de metas; definição e acompanhamento de planos. Observou-se também que o nível de escolaridade não se reflete integralmente no nível de gestão das empresas rurais e que as organizações de assistência técnica, de pesquisa e desenvolvimento, públicas ou privadas, favorecem o desenvolvimento regional. Pela ótica da VBR, conclui-se que os recursos humanos são essenciais para a gestão daquelas empresas cafeeiras, sendo suportados por organizações com características particulares. Em síntese, o capital intelectual, o associativismo e a certificação agrícola podem ser determinantes para a formação de arranjos produtivos cafeeiros.
Análise da competitividade do café orgânico produzido em Taquaritinga do Norte para o mercado pernambucano
(Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2006-03-10) Nicoleli, Marcello; Moelle, Horst Dieter
O mercado mundial de café vem apresentando baixos índices de crescimento, acompanhando a tendência dos produtos agrícolas em geral, tornando-se necessário investimento em diferenciação como estratégia para agregar valor e renovar os hábitos de consumo. Nesse contexto a linha de cafés especiais apresenta-se com vantagens para a cadeia produtiva do agronegócio, com destaque para o segmento de café organicamente produzido. Existe no Brasil, inclusive no Estado de Pernambuco, um incipiente mercado de cafés especiais, com grande potencial de crescimento a partir do momento que se fizerem os devidos investimentos em qualidade e divulgação. O presente estudo, Baseando-se em dados primários e secundários, explora estratégias de crescimento, diversificação, custeio e distribuição para alavancagem dos padrões de competitividade do sistema agroindustrial do café brasileiro, com enfoque no café orgânico produzido em Taquaritinga do Norte para fins de consumo no mercado pernambucano. O texto conclui que o café orgânico apresenta vantagens de custo com relação à produção originária da cafeicultura tradicional, especialmente em Taquaritinga do Norte pelas suas características naturais favoráveis, desde que se criem mecanismos de produção em maior escala.
Competitividade do agronegócio do café na região sul de Minas Gerais
(Universidade Federal de Lavras, 2001-01) Silva, Sálvio de Macedo; Santos, Antônio Carlos dos; Lima, Juvêncio Braga de
Este trabalho teve como objetivo a análise de fatores que determinam a competitividade do agribusiness do café na região sul do estado de Minas Gerais. Utilizou-se o modelo denominado "Diamond" descrito por Michael E. Porter (1993), que preconiza um conjunto de quatro determinantes que concorrem para o desenvolvimento da competitividade internacional de determinada indústria. Os resultados permitem afirmar que na região sul de Minas Gerais estes determinantes contribuem positivamente para o desenvolvimento da competitividade das organizações do agribusiness do café.
Competitividade na cadeia agroindustrial do café: uma análise comparativa de acordo com a economia dos custos de transação
(Universidade Federal de Lavras, 2000-09-15) Matos, Alan Kardec Veloso de Matos; Santos, Antônio Carlos dos
O presentetrabalho traz um estudo da cadeia agroindustrial do café em duas regiões de Minas Gerais, Brasil, no qual são analisados os fatores e mecanismos que os seus atores podem utilizar para desenvolver suas estratégias competitivas. Foram analisadas, ao longo da cadeia agroindustrial do café, as características básicas das transações (especificidade dos ativos, freqüência das transações, incerteza), formas de governança (mercado, hierárquica e mista) e de contratos (clássico, neoclássico e relacionai) e coordenação da cadeia, com o intuito de responder à pergunta chave: determinados esses fatores, em qual das duas regiões a cadeia do café será mais competitiva? A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, classificada como conclusiva por apresentar objetivos bem definidos. O objeto da pesquisa foi a cadeia agroindustrial do café em duas regiões produtoras de Minas Gerais: a região Sulde Minas (RSM) e a região do Cerrado Mineiro (RCM). Os dados foram coletados pela aplicação de questionário junto aos agentes da cadeia nas duas regiões estudadas e por levantamento de dados em bibliografia referente ao assunto. Para a análise da competitividade da cadeia agroindustrial do café (CAC) nas duas regiões utilizou se o conceito de Análise Estrutural Discreta Comparada. As variáveis estudadas foram: especificidade dos ativos (física, local, humana e dedicada relacionada à marca e temporal), freqüência das transações, forma de governança (mercado, hierarquia e híbrida), os contratos e a forma como se dá a coordenação da cadeia nas duas regiões. O resultados quanto às características básicas das transações indicaram que: a especificidade local para produtores da RSM foi considerada mais baixa em relação aos produtores da RCM e a especificidade local para torrefàdoras localizadas na RCM é mais baixa em relação às da RSM. A especificidade dos ativos físicos foi considerada alta para os dois grupos de produtores. A especificidade de local para torrefàdoras localizadas na RCM foi considerada menor em relação às localizadas na RSM. A especificidade dos ativos físicos foi considerada alta para os dois grupos de produtores e Torrefàdoras pesquisadas. A RCM apresentou maior especificidade de ativos humanos na produção do café. Torrefàdoras das duas regiões utilizam treinamento da mão-de-obra e não apresentaram diferenças quanto à especificidade em relação a esse tipo de ativo. Os ativos dedicados e temporal foramclassificados como baixos nos dois grupos de produtores e torrefàdoras na RSM e RCM. A freqüência das transações é maior na RCM para produtores e igual para torrefàdoras. A RSM apresenta maior risco para produtores. Os contratos utilizados nas duas regiões foram classificados como clássicos, neoclássicos e relacionais. A coordenação da cadeia nas duas regiões é realizada de formas distintas. Na região do cerrado mineiro a coordenação é realizada através de cooperativas, enquanto que na região sul de minas as associações são responsáveis pelo processo de coordenação. Conclui-se que a cadeia agroindustrial da RCM, apoiada em um forte sistema de associações, apresenta evidências de ser melhor coordenada, podendo ser este um fator de maior competitividade para esta região frente ao novo ambiente de mercado desregulamentado.
Competitividade do agronegócio do café na região sul de Minas Gerais
(Universidade Federal de Lavras, 1998-10-26) Silva, Sálvio de Macedo; Santos, Antônio Carlos dos
Este trabalho teve como objetivo a análise dos fatores que determinam a competitividade do agribusíness do café na Região Sul do Estado de Minas Gerais. Para este estudo, utilizou-se o modelo denominado "Diamond*, descrito por Michael E. Porter (1993) como sendo um conjunto de quatro determinantes que concorrem para o desenvolvimento da competitividade internacional de determinada indústria: 1) condições de fatores; 2) condições de demanda; 3) competitividade das indústrias correlatas; 4) estratégia, estrutura e rivalidade das empresas. Além destes determinantes considerou-se a influência do acaso e do governo no desenvolvimento do agribusíness do café. Para a realização deste trabalho foram coletados dados em organizações produtivas dos setores de torrefação, exportação e cooperativas de produtores de café. Foram consultados bancos de dados de instituições governamentais e entidades de classe, bem como pesquisadores do agribusíness do café. Os resultados obtidos permitem afirmar que, na região sul de Minas Gerais, os determinantes preconizados por Porter contribuem positivamente para o desenvolvimento da competitividade das organizações do agribusíness do café. Tal fato se infere pela disponibilidade dos fatores de produção na região, além da crescente demanda pelo produto e do crescente nível de exigência por parte dos consumidores no que se refere a qualidade do produto. A busca pela competitividade é intensa e caracterizada pelo desenvolvimento de atividades, como o planejamento estratégico e o treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, visando uma melhor atuação mercadológica. Verificou-se a existência entre as empresas, de uma intensa rivalidade, que, muitas vezes, resulta na exclusão das empresas menos consolidadas no mercado. A principal meta das empresas é a conquista do mercado internacional, ator pelo qual se empenham em melhorar a qualidade, o preço e as estratégias de marketing do produto.
Estratégia competitiva e difusão de tecnologia no setor produtivo cafeeiro do sul de Minas Gerais
(Universidade Federal de Lavras, 2003-05-30) Drummond, Ricardo Luiz Araújo; Castro Júnior, Luiz Gonzaga de
Este trabalho apresenta uma descrição do setor produtivo da cadeia do café na região Sul do estado de Minas Gerais, Brasil. Foram abordados aspectos ligados a estratégias competitivas, especificamente o uso da tecnologia da informação (TI), práticas de comercialização e tipos de financiamentos, e aspectos ligados à transferência e difusão de tecnologia, analisando o uso e a percepção dos agentes com relação as principais fontes de informação e abordando questões sobre a realização de cursos e treinamentos. Foram entrevistados 243 cafeicultores e 52 técnicos ligados à cafeicultura. Concluiu-se que (a) os cafeicultores estão atentos à necessidade de se manterem atualizados e de estarem abertos às inovações tecnológicas; (b) a heterogeneidade de propriedades cafeeiras e sistemas produtivos adotados pode constituir uma dificuldade na formulação de estratégias de desenvolvimento do setor produtivo do café; (c) o uso da TI dentro das propriedades já é uma realidade; (d) o uso da TI na integração entre os diferentes setores do agronegócio café ainda é limitado, fazendo-se uma ressalva para as tecnologias de telecomunicações; (e) não existe uma padronização entre os sistemas utilizados pelos produtores; (f) a cooperativa é a fonte de informação mais utilizada e com maior credibilidade; (g) ainda é cedo para mensurar os impactos da informatização na cadeia produtiva do café; (h) a ausência de estratégias de comercialização pode constituir um fator limitante à competitividade do setor produtivo; (i) o setor produtivo ainda depende diretamente do financiamento oriundo do primeiro setor; (j) os eventos de transferência e difusão de tecnologia ainda são reservados à elite da cafeicultura.
Análise econometria da competitividade entre Brasil e Colômbia no mercado de café Arábica
(Universidade Federal de Lavras, 2015-02-27) Alvarenga, Guilherme Lara; Castro Júnior, Luiz Gonzaga de
Há vários anos o café vem sendo um dos principais produtos indiscutivelmente essencial para a obtenção de uma balança comercial positiva para o Brasil. Com o fim da regulamentação do mercado na década de 90 e consequentemente a abertura para a competitividade externa, os produtores que apenas buscavam o aumento no volume produzido se depararam com uma nova visão de mercado. A qualidade do produto já era o fator de destaque na demanda mundial, fator este trabalhado muito bem pela Colômbia, principal concorrente do café arábica brasileiro no mundo. Ou seja, o mercado de café arábica atual se vê cada vez mais acirrado e competitivo, os diversos fatores de riscos, incluindo a alta volatilidade dos preços, além obviamente de inúmeras variáveis climáticas e biológicas, variáveis macroeconômicas como o câmbio e a renda externa, vão criando cenários que afetam diretamente a atividade, principalmente em relação ao destino do produto, e a opção pelo mercado internacional em optar pelo café brasileiro ou pelo colombiano. Portanto, no presente trabalho propôs-se uma análise econométrica dos principais fatores macroeconômicos impactantes na competitividade do café brasileiro e do café colombiano, buscando detectar cenários que identifiquem momentos favoráveis de comercialização com o exterior. A pesquisa é de cunho quantitativo, sendo utilizados nas primeiras análises modelos dinâmicos GMM, e posteriormente para analisar o impacto da volatilidade no mercado internacional, foi utilizada a função impulso-resposta do modelo VAR. Os resultados indicaram que a elevação das exportações do café brasileiro se dá em períodos de ganhos competitivos no mercado internacional, ou seja, cotações na NYBOT bem abaixo dos preços do café colombiano, e desvalorizações cambiais. Já o aumento do volume exportado de café colombiano ocorre em períodos de maior paridade de preços com o café brasileiro, indicando a preferência do mercado internacional, e valorização do Peso Colombiano. Como a visão mercadológica predominante no mercado de café arábica é de que o café colombiano apresenta maior qualidade, a Colômbia aumenta suas exportações em períodos de maiores ganhos na comercialização, sendo a valorização cambial um desses fatores. Em relação à análise do impacto da volatilidade do mercado, nota-se que existem ganhos significativos no volume exportado do café brasileiro em períodos de pico de volatilidade, enquanto que para a Colômbia é verificada uma queda elevada do volume exportado. Pode-se concluir que o trabalho auxiliou na elaboração de modelos e análises que puderam identificar econometricamente cenários importantes do ponto de vista estratégico para o mercado de café arábica.
Gestão cafeeira nas regiões de Cerrado x gestão nas demais regiões dos estados de Minas Gerais e Bahia
(Embrapa Café, 2015) Bliska Júnior, Antonio; Correa, Fábio Ricardo Ferreira; Turco, Patrícia Helena Nogueira; Firetti, Ricardo; Leal, Paulo Ademar Martins; Bliska, Flávia Maria de Mello
O objetivo deste trabalho foi comparar os níveis de gestão na produção cafeeira nas regiões do Cerrado de Minas Gerais, ocupado a partir da década de 1970, e do Cerrado da Bahia, ou Oeste da Bahia, ocupado a partir da década de 1990, com os níveis de gestão observados em regiões cafeeiras mais antigas daqueles estados, como o Sul e Sudeste de Minas Gerais e o Planalto da Conquista e a Chapada Diamantina, no estado da Bahia. A cafeicultura de Cerrado caracteriza-se por uso intensivo de mecanização da lavoura e da colheita, uso de ferti-irrigação, pós-colheita rigoroso e beneficiamento nas propriedades. Nas demais regiões, embora existam propriedades com características similares àquelas observadas no Cerrado, há forte concentração de propriedades familiares, colheita manual e benefício do café em cooperativas. Para analisar os níveis de gestão nessas propriedades utilizou-se o Método de Identificação do Grau de Gestão – MIGG Café, que classifica os graus de gestão na produção em níveis de um a nove, sendo um o mais baixo e nove o mais elevado. A amostra aleatória foi composta por 80 questionários MIGG, aplicados entre 2013 e 2015, nos estados de Minas Gerais e Bahia. Os resultados indicam que: as propriedades do Cerrado apresentam a maior dimensão territorial quando comparadas às demais propriedades da amostra; a proporção da área das propriedades utilizada para o plantio de café no Cerrado é inferior à proporção utilizada nas demais regiões cafeeiras; os graus de gestão mais elevados, bem como a menor variabilidade dos dados, ocorrem nas regiões de Cerrado. Conclui-se que nas regiões de Cerrado há forte tendência à cafeicultura empresarial, mais organizada e competitiva. No cerrado da Bahia, onde as propriedades apresentam características fundiárias e administrativas muito similares, foram realizados investimentos mais intensos em sistemas de gestão que visam a profissionalização da atividade agrícola. Nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais, bem como no Planalto da Conquista e na Chapada Diamantina poucos cafeicultores compreendem que, na busca de qualidade, de retornos crescentes aos investimentos e da sustentabilidade no longo prazo, a gestão pode ser uma ferramenta tão importante quanto o uso de tecnologias de produção.

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